Julgamento de Bolsonaro começa na terça e terá oito sessões

O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia na próximaterça-feira (2) o julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro emais sete aliados pela trama golpista para tentar reverter o resultado daseleições de 2022. O grupo faz parte do núcleo crucial da denúncia apresentadapela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Cerca de dois anos e meio após os atos golpistas de8 de janeiro de 2023, a Corte realizará um julgamento histórico,que pode levar para a prisão um ex-presidente da República e generais doExército pela acusação de golpe de Estado, medida inédita após aredemocratização do país.

Para garantir a tranquilidade do julgamento, o Supremopreparou um esquema especial de segurança para restringir a circulação depessoas nos edifícios da Corte, além de varredura com cães farejadores em buscade bombas e uso de drones.

O julgamento terá ampla cobertura jornalística. A Corte recebeu501 pedidos de credenciamento de profissionais da imprensa nacional einternacional interessados em noticiar o julgamento.

Em um procedimento inédito, o Supremo também fez o credenciamentode pessoas interessadas em acompanhar a deliberação de forma presencial.Segundo a Corte, foram 3.357 inscrições de interessados, entre advogados ecidadãos.

Apesar do grande número de inscritos, somente os primeiros 1.200pedidos serão atendidos, devido à limitação de espaço.

Os contemplados vão acompanhar o julgamento na sala da SegundaTurma da Corte, por meio de um telão, e não poderão ficar na Primeira Turma,onde o será o julgamento. O espaço será destinado somente aos advogados dosréus e aos profissionais de imprensa.

Foram disponibilizados 150 lugares para cada uma das oito sessões dejulgamento, marcadas para os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro.

Nos dias 2,9 e 12, as sessões serão realizadas no período damanhã e da tarde, com pausa para o almoço. Nos dias 3 e 10, o julgamentoocorrerá somente pela manhã.

Saibaos horários das sessões

2 de setembro – 9h e 14h;

3 de setembro – 9h;

9 de setembro – 9h e 14h;

10 de setembro –9h;

12 de setembro – 9h e 14h.

Quem são os réus?

Anderson Torres - ex-ministro da Justiça eex-secretário de segurança do Distrito Federal;

Walter Braga Neto - ex-ministro de Bolsonaro e candidato àvice na chapa de 2022;

Rito

O rito que será adotado está previsto no Regimento Internodo STF e na Lei 8.038 de 1990, norma que regulamenta as regras processuais dotribunal.

No dia 2 de setembro, às 9h, primeiro dia dejulgamento, a sessão será aberta pelo presidente da Primeira Turma, ministroCristiano Zanin.

Em seguida, o ministro chamará o processo parajulgamento e dará a palavra a Alexandre de Moraes, que fará a leitura dorelatório com o resumo de todas as etapas percorridas no processo, desde as investigaçõesaté a apresentação das alegações finais, última fase antes do julgamento.

Após a leitura do relatório, Zanin passará a palavra para aacusação e as defesas dos réus.

Acusação

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, será responsávelpela acusação. Ele terá a palavra pelo prazo de até duas horas para defender acondenação dos réus.

Defesas

Após a sustentação da PGR, os advogados dos réus serãoconvidados a subir à tribuna para as sustentações orais em favor dos acusados.Eles terão prazo de até uma hora para suas considerações.

Crimes

Todos os réus respondem no Supremo pelos crimes de organizaçãocriminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático deDireito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça edeterioração de patrimônio tombado.

A exceção é o caso do ex-diretor da Abin AlexandreRamagem, que, atualmente, é deputado federal. Ele foi beneficiado com asuspensão de parte das acusações e responde somente a três dos cinco crimes.

A suspensão vale para os crimes de dano qualificado pelaviolência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, e com considerávelprejuízo para a vítima e deterioração de patrimônio tombado, relacionados aosatos golpistas de 8 de janeiro.

Ramagem continua respondendo pelos crimes de golpe de Estado,organização criminosa armada e tentativa de abolição do Estado Democrático deDireito.

Votos

O primeiro a votar será Alexandre de Moraes, relator da açãopenal. Em sua manifestação, o ministro vai analisar questões preliminaressuscitadas pelas defesas de Bolsonaro e dos demais acusados, como pedidosde nulidade da delação premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens deBolsonardo e um dos réus, alegações de cerceamento de defesa, pedidos pararetirar o caso do STF, além das solicitações de absolvição.

Moraes poderá solicitar que a turma delibere imediatamente sobrea questões preliminares ou deixar a análise desses quesitos para votaçãoconjunta com o mérito.

Após a abordagem das questões preliminares, Moraes sepronunciará sobre o mérito do processo, ou seja, se condena ou absolve osacusados e qual o tempo de cumprimento de pena.

Sequênciade votação

Após o voto do relator, os demais integrantes da turma vãoproferir seus votos na seguinte sequência:

A condenação ou absolvição ocorrerá com o voto damaioria de três dos cinco ministros da turma.

Pedidode vista

Um pedido de vista do processo não está descartado. Peloregimento interno, qualquer integrante da Corte pode pedir mais tempo paraanalisar o caso e suspender o julgamento. Contudo, o processo deve serdevolvido para julgamento em 90 dias.

Prisão

A eventual prisão dos réus que forem condenados nãovai ocorrer de forma automática após o julgamento e só poderá ser efetivadaapós julgamento dos recursos contra a condenação.

Em caso de condenação, os réus devem ficar em alas especiais depresídios ou nas dependências das Forças Armadas.

Oficiais do Exército têm direito à prisão especial, de acordocom o Código de Processo Penal (CPP). O núcleo 1 tem cinco militares doExército, um da Marinha e dois delegados da Polícia Federal, que também podemser beneficiados pela restrição.

Núcleos

A denúncia da trama golpista foi dividida pela PGR em quatronúcleos. O núcleo crucial, ou núcleo 1, formado por Jair Bolsonaro, será oprimeiro ser julgado. As demais ações penais estão em fase de alegações finais,última etapa antes do julgamento, que deverá ocorrer ainda esteano.

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