A ministra da Cultura Margareth Menezes defendeu, em entrevista ao Verso, a importância da economia criativa como forma de “soberania brasileira” em meio aos movimentos pós-tarifaço imposto pelo governo Trump ao Brasil.

“Em tempos obscuros, em que se põe em prova a importância estratégica da soberania brasileira, a Política Brasil Criativo não poderia ser mais oportuna. É hora do ‘compre da gente’, ou seja, urge apostar nos produtos culturais brasileiros”, defende.

A citada Política Nacional de Economia Criativa - Brasil Criativo é um projeto de longo prazo do Governo Federal que terá no Ceará, nesta semana, um passo essencial: o lançamento do Programa Kariri Criativo (PKC), que pretende potencializar o fomento e a produção de setores criativos da região caririense, além de ser modelo para outras regiões do País.

A artista e gestora estará no Estado para a realização do Seminário Raízes do Amanhã, que ocorre nesta quinta (7) e sexta (8) no Centro Cultural do Cariri e marca o lançamento do programa. A iniciativa é apresentada pelo Ministério da Cultura e tem realização da Secretaria da Cultura do Ceará e da Quitanda Soluções.

Política cultural territorializada

“O Programa Kariri Criativo (PKC) é uma iniciativa inédita do MinC voltada para o fortalecimento da Economia Criativa, com base nas potencialidades culturais e ambientais do território do Cariri, no Ceará”, inicia a ministra da Cultura Margareth Menezes em entrevista ao Verso.

O seminário do PKC abre espaço para debates, laboratórios e encontros setoriais ligados à economia criativa caririense. A partir do projeto, nove municípios da região receberão a implementação de “um protótipo de desenvolvimento territorial sustentável, intersetorial e federativo, a partir e por meio dos setores culturais e criativos da região”, avança a ministra.

Na prática, ações como mapeamento das vocações da economia criativa local, articulação de redes, investimento em formação e fomento a empreendimentos culturais e criativos compõem o escopo do programa.

Margareth destaca, ainda, a relevância de indicadores e evidências para guiar as políticas criativas dentro do projeto.

“Com a criação do Observatório Cariri de Economia Criativa, sob a liderança da Universidade Federal do Cariri (UFCA) teremos novos dados, metodologias, indicadores, ou seja, novos estudos e pesquisas que nos permitirão mensurar o impacto dessa iniciativa na região”, aponta.

Reconhecimento do Ceará como potência criativa

Além da realização do evento nesta semana e de acolher o projeto-piloto da economia criativa, o Ceará também irá sediar neste ano, em dezembro, a 4ª edição do Mercado das Indústrias Criativas do Brasil (MICBR), promovido pelo Ministério da Cultura

“A realização de ações como o Programa Kariri Criativo e a escolha do Ceará como sede do MICBR refletem o compromisso do Ministério da Cultura com a descentralização das políticas públicas e o fortalecimento da economia criativa nos territórios”, destaca Margareth Menezes.

Diferentes estudos e pesquisas apontam a força do chamado “PIB da Economia da Cultura e das Indústrias Criativas”, mas também demonstram desigualdades regionais acentuadas no cenário nacional.

Segundo dados do Itaú Cultural referentes a 2020, por exemplo, o Nordeste está em 4º lugar de contribuição relativa regional ao chamado Produto Interno Bruto da Economia da Cultura e das Indústrias Criativas (Ecic), com 3,14%. Para comparação, o Sudeste tem índice de 71,46%.

“Apesar de o Sudeste concentrar mais de 70% do PIB criativo, estados do Nordeste vêm demonstrando forte crescimento em áreas como música, artesanato, audiovisual e gastronomia, design, festas, entre outras. Investir em regiões como o Cariri significa ampliar a participação do Nordeste nesse cenário e democratizar o acesso aos recursos da cultura”

Margareth Menezes - ministra da Cultura

Junto dos eventos, o Ceará também demonstra a força que tem no setor a partir de nomes técnicos que compõem a equipe do próprio ministério. Inicialmente, o MinC tinha a secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural (Sefic), que foi chefiada pelo gestor e jornalista cearense Henilton Menezes.

Mais recentemente, em julho, foi oficializado o desmembramento da Sefic em duas instâncias diferentes: a Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura, ainda comandada por Henilton, e a Secretaria de Economia Criativa.

Esta última foi retomada e passou a ser comandada pela professora e pesquisadora cearense Cláudia Leitão, que já foi secretária da Cultura do Ceará (entre 2003 e 2006) e também a primeira gestora da SEC.

Políticas para economia criativa em expansão

Como aponta a ministra, a volta da pasta antecede um movimento de expansão das políticas públicas voltadas ao setor. “Com a recriação da Secretaria da Economia Criativa, o MinC inaugura suas primeiras ações relativas ao Programa Nordeste Criativo, rumo ao lançamento, em breve, da Política Nacional de Economia Criativa - Brasil Criativo”, adianta.

Um passo relevante neste sentido foi a Instrução Normativa nº 12 de 2023, a partir da qual a Lei Rouanet passa a permitir apoio a programas focados em territórios inteiros — caso do próprio Kariri Criativo.

“(Ele) é o primeiro programa de apoio aos Territórios Criativos do Nordeste, mas a nossa meta é construirmos até 2026 a Rede Nacional de Territórios Criativos”, explica Margareth.

Outras iniciativas criadas em prol do setor serão o Observatório Brasileiro da Economia Criativa (OBEC), ligado à SEC, e Índice de Maturidade de Territórios Criativos (IMTC), que será desenvolvido no OBEC como forma de mensurar os potenciais e pontos de atenção da área.

O caráter de “projeto-piloto” também faz do Kariri Criativo uma “referência para a implementação de territórios criativos em todo o Nordeste, mas também nas demais regiões brasileiras”.

Neste sentido, a possibilidade de ampliação da Lei Rouanet a partir da IN nº 12 “fortalece a estruturação de ecossistemas criativos em todo o País”, define a ministra.

“Ou seja, ela estimula o desenvolvimento virtuoso das dinâmicas econômicas de criação, produção, comercialização e consumo de bens e serviços culturais e criativos brasileiros, fundamentado na articulação e governança local e regional, na sustentabilidade e na inclusão produtiva”, aprofunda.

Seminário "Raízes do Amanhã", do Programa Kariri Criativo

Quando: dias 7 e 8 de agosto

Onde: Centro Cultural do Cariri - Av. Joaquim Pinheiro Bezerra de Menezes, 1 – Gizélia Pinheiro (Batateiras), Crato (CE)

Gratuito.

Mais informações e inscrições: www.kariricriativo.com

(Diário do Nordeste, por João Gabriel Tréz)